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Marco do saneamento faz 6 anos com avanços, mas universalização ainda longe
Fonte: CNN Brasil | Data da Publicação: 15/09/2026
Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, o Brasil registra avanços em investimentos, regulação e participação da iniciativa privada no setor, mas ainda enfrenta obstáculos para cumprir a meta de universalização dos serviços até 2033.
O diagnóstico foi apresentado durante o CNN Talks Infra Saneamento: A segunda metade do caminho até 2033, realizado em São Paulo, que reuniu autoridades, empresários e especialistas para debater os gargalos do saneamento básico no país.
Ao comentar os ensinamentos da escassez hídrica que atingiu São Paulo em 2014, Camila Rocha Viana, diretora-presidente da SP Águas, avaliou que o cenário de mudanças climáticas exige o fortalecimento da regulação dos recursos hídricos.
Para ela, a escassez não se resolve apenas com investimento: "primeiro, precisamos falar sobre governança". Segundo a executiva, a universalização é um desafio que envolve prestadores de serviço, governos e órgãos reguladores, e a outorga de uso da água precisa ser inteligente e planejada, estimulando o uso racional sem inviabilizar a meta de 2033.
Ela citou ainda investimentos em resiliência, transposições e diversificação de fontes de abastecimento como frentes de enfrentamento. Sobre o reuso de água, apontou a existência de um estigma que poderia ser reduzido com regulação adequada e maior atenção dos órgãos ambientais: "com uma regulação adequada e um olhar do órgão ambiental, podemos ter uma água com níveis de qualidade até melhores do que os de uma estação de tratamento".
Volume de investimentos
Luana Preto, CEO do Instituto Trata Brasil, afirmou que a universalização até 2033 é viável, mas depende do aumento do volume de recursos no setor. Atualmente, são investidos, em média, R$ 137 por habitante por ano em saneamento básico, contra R$ 90 por habitante ao ano em 2020. Apesar da evolução do indicador, as regiões Norte e Nordeste permanecem entre as mais críticas do país em acesso aos serviços.
Regulação e participação privada
O evento, que reuniu autoridades, empresários e especialistas, partiu de um dado preocupante para nortear o debate: no ritmo atual de expansão dos serviços, o país só alcançaria a universalização do saneamento em 2070 — 37 anos após o prazo estabelecido pela própria legislação, que fixa a meta para 2033. Os debatedores destacaram a necessidade de ampliar investimentos e aperfeiçoar a regulação para reduzir essa distância.
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